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    • Apresentação Seminário Ambiente 22 Novembro

       

    • APRESENTAÇÕES SEMINÁRIO 2ª PARTE -

       

    • Apresentações Seminário 1ª Parte - "Sustentabilidade Energética nas Compras Públicas"

       

    • Despacho Nº 4/2013 - Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração (3º trimestre de 2013)

       

    • Despacho Nº 4/2013 - Atualização trimestral da tarifa de referência da cogeração (3º trimestre de 2013)

       

    • Legislação: Microprodução 2014 - Despacho DGEG de 26 de dezembro de 2013

      Divulga o valor da tarifa aplicável no ano de 2014 e a quota de potência de ligação a alocar, estabelecendo ainda a programação temporal da referida alocação de potência para a totalidade do ano a que respeita.

    • Legislação Miniprodução 2014 - Despacho DGEG de 26 de dezembro de 2013

      Divulga o valor da tarifa aplicável no ano de 2014 e a quota de potência de ligação a alocar, estabelecendo ainda a programação temporal da referida alocação de potência, pelos escalões I, II e III, para a totalidade do ano a que respeita.

    • Empresas Serviços Energéticos - Listagem DGGE

       

    • Legislação - D.L. nº29/2011 de 29 de Fev. - Contratos de desempenho energético ESE/ESCOs

      Regime jurídico aplicável à formação e execução dos contratos de desempenho energético em edifícios públicos.

    • Legislação - D.L. nº 104 /2010 de 29 de Set - Extinção tarifas reguladas em BTE,MT e AT

      Procedimento aplicável à extinção das tarifas reguladas de venda de electricidade em muita alta tensão (MAT), alta tensão (AT), média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE).

    • Agência OesteSustentável - Estatutos